A chamada PEC das Domésticas é a emenda constitucional que garantiu direitos trabalhistas aos trabalhadores domésticos. Apesar da aprovação do projeto em 2013, cresceu o número de informais no período.
O Brasil tem 5,8 milhões trabalhadores domésticos, a maioria mulheres negras. Em 2013, 33% eram formais. Atualmente, apenas 25% trabalham com carteira assinada. Ou seja, apenas uma em cada quatro domésticas trabalham de formalmente.
“Agravado pela pandemia da Covid em 2020, o emprego doméstico perdeu quase 1,6 milhão de postos. A classe média trocou a doméstica de carteira assinada por uma diarista e, na tabulação do IBGE, é uma trabalhadora informal”, explica Mario Avelino, presidente do Doméstica Legal.
