Com os acordos de redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, permitidos pela Medida Provisória nº 1.045/2021, denominado como Benefício Emergencial para a preservação do salário e renda de milhares de trabalhadores, o patrão doméstico pode ter uma economia considerável.
Durante a vigência dos acordos (atualmente 120 dias, iniciados em 28 de abril), o empregador poderá reduzir a jornada de trabalho em 25%, 50% e 70% da doméstica ou suspender temporariamente o contrato de trabalho. Desta forma, o governo visa reduzir o número de pessoas circulando e, consequentemente, a contaminação pela Covid-19.
E quem paga o salário da empregada durante esses acordos?
O governo e o patrão! Vamos lá, para cada acordo há particularidades que precisam ser respeitadas.
Redução de jornada
Nesse acordo o pagamento é feito pelo patrão e pelo governo da seguinte forma:
– Um exemplo: digamos que a redução seja de 50%, então o patrão doméstico terá de pagar 50% e o governo irá assumir 50% do salário da doméstica. Mas esse cálculo feito pelo governo é com base no valor do seguro-desemprego das domésticas.
Qual a carga horária de trabalho da empregada doméstica na redução de jornada?
Suspensão do contrato de trabalho
Na suspensão de contrato, o patrão doméstico fica isento de pagar a guia do eSocial e também o salário, que será pago pelo governo com base no valor do seguro-desemprego das domésticas.
Quer encontrar o valor que o patrão irá economizar e que a doméstica irá receber? Acesse a nossa calculadora gratuita e faça os cálculos agora.
Valor do seguro-desemprego para a empregada doméstica
O trabalho doméstico no Brasil é regido pela Lei Complementar 150 de 2015, portanto, deve-se seguir o que está nesta lei. Conforme texto do artigo 26: “O empregado doméstico que for dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, na forma da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de 1 (um) salário mínimo, por período máximo de 3 (três) meses, de forma contínua ou alternada”.
Contudo, na prática, o governo tem calculado os valores com base no seguro-desemprego de um empregado CLT ou ruralista, com isso, a doméstica tem se beneficiado quanto ao valor recebido.
