A Medida seria para corrigir as falhas da Lei 14.151, com a aprovação de uma licença-maternidade paga pelo INSS
Segunda parcela do 13º salário deverá ser paga no dia 20 de dezembro de 2021
O Dia (03/12/2021)
Durante a pandemia a legislação sofreu alteração, e é de extrema importância que o patrão doméstico fique atento às mudanças
PL aguarda aprovação no Senado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assuma o pagamento das empregadas grávidas que ainda não completaram as duas doses da vacina
Redução de carga horário durante o aviso-prévio só ocorre em caso de dispensa sem justa causa, e quando o patrão decide que o aviso será trabalhado
Jornal O Globo (29/11/2021)
Jornal Extra (25/11/2021)
Reunimos as principais questões dos patrões e empregadas domésticas sobre o horário de almoço no emprego doméstico