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Instituto Doméstica Legal
21/12/2021
A Medida seria para corrigir as falhas da Lei 14.151, com a aprovação de uma licença-maternidade paga pelo INSS
Notícia
14/12/2021
Segunda parcela do 13º salário deverá ser paga no dia 20 de dezembro de 2021
DL na mídia
09/12/2021
Dicas
09/12/2021
Durante a pandemia a legislação sofreu alteração, e é de extrema importância que o patrão doméstico fique atento às mudanças
DL na mídia
03/12/2021
PL aguarda aprovação no Senado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assuma o pagamento das empregadas grávidas que ainda não completaram as duas doses da vacina
Dicas
02/12/2021
Redução de carga horário durante o aviso-prévio só ocorre em caso de dispensa sem justa causa, e quando o patrão decide que o aviso será trabalhado
Dicas
01/12/2021
Reunimos as principais questões dos patrões e empregadas domésticas sobre o horário de almoço no emprego doméstico

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